O Ministério Público investiga a proveniência de 40 mil euros em numerário encontrados no interior de um Range Rover Sport II, conduzido por um comerciante de Valongo, envolvido num grave incidente com militares da Unidade de Ação Fiscal da GNR. A notícia é avançada pelo Jornal de Notícias (JN).
O caso remonta a 4 de junho de 2023, em Baguim do Monte, Gondomar, quando o arguido, ao tentar escapar a uma abordagem policial num semáforo da Rua do Padre Joaquim das Neves, atropelou três militares que se encontravam em serviço. Na sequência dos factos, o comerciante foi detido, condenado e cumpre atualmente prisão domiciliária.
Inicialmente, o Tribunal do Porto tinha-lhe aplicado uma pena de quatro anos e meio de prisão efetiva, por um crime de homicídio qualificado na forma tentada e dois crimes de ofensa à integridade física qualificada. O arguido recorreu, solicitando a redução da pena para suspensão não superior a dois anos e meio ou, alternativamente, a suspensão integral de quatro anos.
Há cerca de três semanas, o Tribunal da Relação do Porto decidiu reduzir parcialmente a pena para três anos, sem, no entanto, a suspender, considerando o caso de extrema gravidade e com impacto físico e patrimonial significativo, segundo relato do JN.
No decorrer do julgamento, os militares explicaram que o arguido, empregado de um armazém registado em nome do filho de 23 anos, desconfiou que estava a ser seguido, e terá reagido de forma violenta por transportar 40 mil euros, já que os militares, embora fardados, circulavam num carro descaracterizado. Segundo os juízes, isto não justificava a reação violenta, uma vez que o dinheiro não estava visível.
Ainda conforme o mesmo órgão, o Tribunal da Relação concluiu que o arguido não cometeu tentativa de homicídio, mas sim ofensa à integridade física qualificada, mantendo a condenação devido à gravidade do incidente e às consequências para as vítimas.
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