O Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este, no Juízo Central Criminal de Penafiel, condenou, no dia 14 de novembro de 2025, um médico ortopedista pela prática de dois crimes de violação. A decisão, ainda sem trânsito em julgado, fixou uma pena única de quatro anos de prisão e determinou igualmente a proibição do exercício da medicina pelo mesmo período.
O tribunal decidiu ainda manter o arguido sujeito à medida de coação já aplicada, que impede o exercício da profissão de médico enquanto decorre o processo.
De acordo com os factos dados como provados, tal como constavam da acusação, os crimes ocorreram em duas datas distintas — 12 de abril de 2022 e 3 de maio de 2023 — no interior de uma unidade do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa. Em ambos os casos, o médico tirou partido do contexto clínico para, sob o pretexto de realizar tratamentos necessários, constranger duas pacientes a contactos de natureza sexual, atuando contra a vontade das vítimas.
A condenação reflete a gravidade dos factos e as responsabilidades agravadas inerentes ao exercício da medicina, especialmente em ambiente hospitalar.
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