Uma megaoperação conjunta do Ministério Público, PSP e Autoridade Tributária, desencadeada esta semana, levou à realização de cerca de 70 buscas e à detenção de dois indivíduos fortemente indiciados por diversos crimes, no âmbito de investigações a decorrer no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
Designada Operação “Abatedouro”, a ação incide sobre suspeitas de práticas ilegais no setor da carne, tendo os detidos ficado em prisão preventiva, por decisão do juiz de instrução criminal. Os arguidos são acusados de crimes como auxílio à imigração ilegal, tráfico de pessoas, associação criminosa, branqueamento de capitais, angariação de mão-de-obra ilegal, corrupção no setor privado, fraude fiscal e falsificação de documentos.
Entre as principais suspeitas estão:
- Pagamentos indevidos de empresários do setor das carnes a funcionários de empresas de distribuição, para garantir tratamento preferencial nas encomendas;
- Candidaturas fraudulentas a fundos comunitários, com recurso a informações falsas e documentos forjados;
- Exploração de trabalhadores estrangeiros sem contrato, com salários abaixo do praticado no mercado;
- Utilização de empresas fictícias ou com objeto social simulado para facilitar cedência ilegal de mão-de-obra, fraude fiscal e dedução indevida de IVA, causando um prejuízo ao Estado estimado em cerca de oito milhões de euros.
Durante a operação, que decorreu em várias zonas do Norte e Centro do país, foram apreendidos meio milhão de euros em numerário, dez viaturas, cerca de 70 cavalos e 60 ovelhas. As buscas envolveram três magistrados do MP, elementos da PSP, da Unidade Operacional de Investigação e Prevenção (UOIP), inspetores da AT, GNR e Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).
Os factos sob investigação terão ocorrido entre 1 de janeiro de 2019 e a atualidade, e o processo segue em investigação no DCIAP.
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