O novo Gabinete de Apoio à Vítima (GAV) da comarca do Porto foi inaugurado esta sexta-feira, numa cerimónia presidida pelo Primeiro-Ministro e que contou com a presença do Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra. O espaço funcionará junto ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto e será gerido pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), que já coordena gabinetes semelhantes em Braga, Faro e Setúbal.
A criação deste novo GAV surge no âmbito da estratégia nacional de reforço do apoio às vítimas de crime, em particular no combate à violência doméstica e na proteção de testemunhas. Durante a cerimónia, o Procurador-Geral da República destacou a importância de garantir às vítimas um tratamento digno e individualizado, em condições de igualdade e sem discriminação.
O Ministério Público apresentou recentemente a sua estratégia para o período de 2025 a 2027, com três grandes objetivos: combater o crime, concretizar os direitos das vítimas e promover medidas de apoio e proteção. O novo GAV do Porto pretende ser um pilar fundamental na concretização destas metas, proporcionando um ambiente seguro para que as vítimas possam exercer os seus direitos e receber o apoio necessário para lidar com as consequências da vitimização.
A APAV, instituição com 35 anos de experiência no apoio a vítimas de crime, assume a gestão do gabinete, reforçando a sua missão de garantir que os direitos das vítimas sejam reconhecidos e efetivamente aplicados. Com a inauguração deste espaço, procuram melhorar a resposta às necessidades de quem sofre com a criminalidade, reforçando a sua capacidade para contribuir para a realização da justiça.
Imagem: Ministério Público
