A Câmara Municipal da Maia aprovou, na sexta-feira passada, a prestação de contas individuais de 2022 do Município. Os documentos foram aprovados por maioria, com o voto contra dos vereadores do PS.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal, António Silva Tiago, a gestão municipal caracterizou-se “pelo rigor e responsabilidade”, levando a que a autarquia apresente uma “situação económico-financeira de reconhecida solidez e robustez”. “Temos contas certas, contas equilibradas, resultantes de gestão acertada e ponderada das nossas disponibilidades financeiras, o mesmo é dizer que sem qualquer aventureirismo, mas contas que não nos coíbem a iniciativa nem tolhem a nossa capacidade de investimento”, afirma o autarca.
As demonstrações financeiras do Município da Maia, a 31 de dezembro de 2022, compreendem um balanço que evidencia um total de 476.108.613 € e um total de património líquido de 434.192.333 €, incluindo um resultado líquido de mais 10.912.390 €, que evidência um acréscimo de 35%, comparativamente com o resultado apurado em 2021.
Por outro lado, verifica-se também que ativo e património líquido convergem para valores cada vez mais próximos, à medida que o primeiro aumenta e o passivo diminui, com o Município a atingir um nível de autonomia financeira pioneiro de 91%.
Em matéria de desempenho orçamental verifica-se um total de receita cobrada líquida de 139.110.755 €, que reflete uma taxa de execução de 104%, e uma despesa total paga de 90.059.060€, o que reflete uma taxa de execução de 67,5%, gerando um saldo para a gerência seguinte de 49.051.695 €.
Isso traduz-se num saldo efetivo de mais 7.148.092 € e um saldo corrente de mais 25.684.810 €, o que permitiu canalizar uma parcela significativa da receita corrente para financiar investimento público.
Numa apreciação sumária daquele que foi o comportamento observado entre 2021 e 2022, em sede da realização da despesa pública, conclui-se que a despesa total faturada reflete um acréscimo de 15.220.638 €.
De acordo com a informação que sustenta o documento, tal variação não pode ser descontextualizada de dois acontecimentos que marcam a gerência em análise de forma determinante: a guerra na Ucrânia e a operacionalização plena do processo de descentralização de competências na área da educação. Isto a par da retoma das atividades municipais nas suas mais diversas áreas de atuação, em resultado do levantamento progressivo das medidas restritivas adotadas para combater a COVID-19.
Recorde-se que nos dados divulgados pelo “Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses”, relativo ao exercício 2021, recentemente publicado pela Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), o Município da Maia permanece destacado em 3º lugar, a nível nacional, em matéria de eficiência financeira global e no distrito do Porto, a Maia subiu de posição assumindo claramente a liderança, ocupando o 1º lugar.
