Valongo: O “Vice-Campeão” da Democracia Participativa em Portugal

Um estudo inédito, que analisou os 50 anos de democracia em Portugal (1974-2024), coloca o concelho de Valongo num lugar de destaque absoluto a nível nacional. A obra “Municípios e Inovações Democráticas”, coordenada pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, identifica Valongo como o segundo município do país com mais práticas de participação cívica, superando cidades como Cascais, Almada e Porto.

O estudo, desenvolvido em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian, mapeou 545 iniciativas em 211 concelhos, revelando que o “coração” da inovação democrática portuguesa bate com especial força no distrito do Porto.

O Topo da Inovação Democrática

No ranking nacional das autarquias que mais investiram em dar voz aos cidadãos nas últimas cinco décadas, Valongo surge isolado na segunda posição, sendo apenas ultrapassado pela capital do país.

Posição	Município	Número de Práticas Registadas
1.º	Lisboa	23
2.º	Valongo	16
3.º	Cascais	14
4.º	Almada	10
4.º	Vila Real	10

Principais Conclusões do Estudo

A investigação permite traçar um retrato fiel de como a relação entre eleitos e eleitores evoluiu desde o 25 de Abril. Aqui estão os pontos fundamentais:

• A Hegemonia do Orçamento Participativo (OP): Esta é a ferramenta dominante, representando 40% das práticas identificadas. Seguem-se as assembleias de crianças e jovens e as operações do histórico Serviço de Apoio Ambulatório Local (SAAL).
• Transversalidade Política: Embora as inovações democráticas tenham nascido com uma forte matriz de esquerda (focadas na justiça e redistribuição social), hoje estão enraizadas em todo o espetro partidário. O estudo confirma que PS e PSD partilham objetivos semelhantes na monitorização de políticas, enquanto a CDU se foca mais na definição de agendas futuras.
• O “Poder” dos Concelhos Médios e Pequenos: Contrariando a ideia de que a inovação só acontece nas grandes metrópoles, o Orçamento Participativo tem vingado com mais força em concelhos com menos de 50 mil habitantes e baixa densidade populacional.
• Novas Fronteiras: Juventude e Ambiente: Nota-se uma tendência crescente de diversificação das iniciativas, agora muito mais focadas nas novas gerações e na emergência climática.

Desafios e Recomendações para o Futuro

Apesar dos bons resultados de Valongo e de outros municípios líderes, o relatório aponta caminhos para que a participação cívica não seja apenas um fenómeno passageiro:

1. Independência do Ciclo Eleitoral: Os investigadores alertam para a necessidade de as práticas participativas se tornarem instrumentos estáveis das autarquias, evitando que fiquem reféns das mudanças de executivo ou de estratégias de curto prazo.
2. Hibridismo Digital: O futuro da democracia local passará por uma articulação cada vez maior entre a presença física (reuniões e assembleias) e as plataformas digitais, criando novos ecossistemas de interação.
3. Combate à Desigualdade: O estudo nota que a participação ainda é mais frequente em territórios mais ricos e com maiores níveis de escolaridade, defendendo políticas que incluam ativamente as comunidades mais fragilizadas.
4. Parcerias Intermunicipais: Para os concelhos do interior e com menos recursos, a cooperação entre municípios é vista como a solução para garantir a continuidade de projetos como os orçamentos participativos.

Valongo reafirma-se, assim, como um laboratório vivo de cidadania, provando que o centro e o norte do país assumiram o protagonismo na modernização da nossa democracia local.

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