A Câmara Municipal da Maia aprovou, esta quarta-feira, em reunião extraordinária do executivo, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2026, no valor de 244,66 milhões de euros. Trata-se do maior orçamento de sempre do Município, representando um aumento de 16,5 milhões de euros, mais 7% face a 2025, e confirmando uma trajetória de crescimento pelo quinto ano consecutivo.
Considerando o conjunto das entidades municipais, o orçamento global ascende a 374,8 milhões de euros, mais 30,43 milhões do que no ano anterior, o que corresponde a um acréscimo de 9%. Este crescimento está fortemente associado ao investimento em projetos cofinanciados por fundos europeus, no âmbito do Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência, com destaque para as áreas da Habitação Social e da Saúde.
Na nota preambular, o presidente da Câmara Municipal da Maia, António Silva Tiago, sublinha a continuidade das opções estratégicas, sustentadas num quadro financeiro que considera “extremamente saudável”, permitindo manter um percurso de desenvolvimento consistente e estável.
Para 2026, o investimento municipal previsto é de 126,5 milhões de euros, correspondendo a 52% do orçamento total. A Habitação Social assume um papel central, concentrando 42% do investimento direto, com uma dotação de 55,7 milhões de euros, maioritariamente destinada ao Programa Municipal de Habitação Social, através da Espaço Municipal. A construção e beneficiação de edifícios municipais representa 31% do investimento.
As funções sociais — Educação, Saúde, Ação Social, Habitação e Ambiente — concentram 158,4 milhões de euros, o equivalente a 64,7% do orçamento. Na Saúde Pública estão previstos 21,9 milhões de euros, dos quais 18,8 milhões destinam-se à construção de novas Unidades de Saúde. A Ação Social contará com 9,7 milhões de euros, com enfoque no apoio à infância e à terceira idade.
O orçamento para a Proteção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza sobe para 17 milhões de euros, mais 43% do que em 2025, incluindo 7 milhões destinados a parques urbanos, jardins e ambiente urbano. Os Transportes e Comunicações beneficiam de 20,2 milhões de euros, com destaque para 12,2 milhões aplicados na rede viária municipal e 2,2 milhões em projetos de mobilidade sustentável. A área da Cultura regista uma dotação de 3,9 milhões de euros, mais 34% face ao ano anterior.
No plano fiscal, o Município mantém a política de alívio da carga tributária. A taxa de IMI desce para 0,345%, a Derrama mantém-se em 0,1% para empresas com volume de negócios inferior a 150 mil euros, e continuam em vigor os benefícios fiscais nas Áreas de Reabilitação Urbana.
A evolução orçamental da Maia reflete um crescimento contínuo, passando de 98,19 milhões de euros em 2020 para 244,66 milhões em 2026, sustentado numa estratégia de investimento, responsabilidade financeira e aposta na qualidade de vida da população.
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