A Polícia Judiciária (PJ), através da Diretoria do Norte, deteve esta terça-feira uma médica endocrinologista suspeita de integrar um esquema fraudulento envolvendo a prescrição indevida de medicação destinada ao tratamento da diabetes mellitus tipo 2. Segundo a investigação, os medicamentos eram prescritos a clientes de uma clínica que não sofriam da doença, sendo o único objetivo a perda de peso. Em causa estão os crimes de burla qualificada e falsidade informática.
De acordo com a PJ, existem fortes indícios que apontam para o envolvimento de duas médicas, um advogado e uma clínica médica na alegada fraude. Para contornar as regras de comparticipação, os suspeitos terão introduzido dados falsos no software de prescrição, permitindo que pessoas não diabéticas obtivessem medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), que cobre até 95% do valor para doentes diagnosticados.
O esquema poderá ter causado um prejuízo ao Estado que ascende aos três milhões de euros, resultante do pagamento fraudulento das comparticipações. As autoridades sublinham que este tipo de crime representa um ataque direto aos recursos públicos e compromete o normal funcionamento do SNS.
A operação, designada “Obélix”, incluiu o cumprimento de vários mandados de busca em residências dos principais suspeitos, num escritório de advogados, numa clínica médica e nas sedes de duas empresas situadas em Albufeira e no Funchal, que poderão tratar-se de estruturas de fachada. Houve ainda buscas a gabinetes de contabilidade em Santa Maria da Feira e Lousada.
A investigação da PJ do Norte articula-se com outro inquérito em curso no DIAP de Santa Maria da Feira, relacionado com fraude fiscal envolvendo os mesmos suspeitos, sob investigação da Autoridade Tributária. No total, foram mobilizados 40 operacionais, com diligências realizadas no Porto, Vila Nova de Gaia, Lousada, Santa Maria da Feira, Albufeira e Funchal.
A médica detida será presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação consideradas adequadas. O processo principal encontra-se a correr termos no DIAP Regional do Porto.
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