A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou nas últimas semanas uma operação nacional de fiscalização direcionada à venda de suplementos alimentares em comércio físico e online, incluindo ervanárias, lojas de produtos naturais, parafarmácias, supermercados e plataformas digitais. O objetivo foi verificar o cumprimento das normas legais e identificar possíveis práticas fraudulentas na comercialização e rotulagem destes produtos.
Durante a operação, 127 operadores económicos foram fiscalizados, resultando na instauração de 1 processo-crime por falsificação de géneros alimentícios e 17 processos de contraordenação. Entre as principais infrações detetadas destacam-se o desrespeito das regras de anúncios com redução de preços e o incumprimento das menções obrigatórias na rotulagem dos produtos.
Foram ainda apreendidas 150 unidades de suplementos alimentares devido a irregularidades no cumprimento das normas de rotulagem, reforçando a importância da fiscalização para a proteção dos consumidores.
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