A Câmara Municipal de Valongo publicou esta semana uma alteração ao anúncio de procedimento relativo à construção do novo edifício da Junta de Freguesia de Alfena, um projeto que prevê a edificação de quatro pisos para acolher as novas instalações da autarquia local.
O anúncio original, com o n.º 19059/2025 e datado de 17 de julho, mantém inalterados os elementos essenciais do concurso público: valor base de 2.198.000 euros (sem IVA), tipo de contrato (Empreitada de Obras Públicas) e o prazo de execução de 540 dias. Também permanece a obrigatoriedade de apresentação de um alvará com subcategorias específicas e a prestação de caução de 5% através de seguro caução ou depósito bancário.
Contudo, a nova versão publicada inclui três atualizações relevantes:
- Data de envio do anúncio, que passa de 17 de julho para 29 de julho de 2025;
- Novo prazo para entrega de propostas, que fica agora fixado para as 17h00 de 21 de agosto de 2025;
- Atualização do link de acesso às peças do concurso, disponível através da plataforma eletrónica ANOGOV, no endereço:
https://www.anogov.com/cm-valongo/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=uMMQI0pKpr3xC7PHGuGsriy8iyt9szT6mGoeWmBDsXXpJB7Nin
O critério de adjudicação mantém-se monofator, sendo o preço o único parâmetro de decisão. O concurso admite subcontratação obrigatória parcial, devendo os proponentes indicar os subcontratantes nas suas propostas.
A obra será realizada na freguesia de Alfena, no concelho de Valongo, e não conta com financiamento europeu. O contrato está assinalado como adequado para pequenas e médias empresas (PME).
Para mais informações, os interessados devem consultar a plataforma ANOGOV ou contactar diretamente o Município de Valongo.
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