Uma investigação conduzida pela jornalista Ana Leal, transmitida no canal Now, deu a conhecer a dura realidade vivida por Andreia Pereira, residente em Ermesinde, concelho de Valongo. A reportagem expôs um caso de violação do direito à habitação condigna, com contornos de ameaças, ausência de água potável e alegada negligência institucional.
Segundo o que foi revelado, Andreia, de 43 anos, vive com a filha de 13 num pequeno apartamento onde se instalou em 2018, depois de ter passado por um percurso marcado pela violência doméstica e problemas graves de saúde. Com uma pensão de invalidez de 600 euros, conseguiu arrendar um T1 por 250 euros mensais. No entanto, a paz durou pouco.
O pesadelo começou há cerca de cinco anos, quando uma família que vivia no rés-do-chão do prédio se mudou e o espaço passou a ser ocupado ilegalmente por famílias de etnia cigana. Desde então, os relatos de barulho extremo, ameaças e episódios de intimidação tornaram-se constantes. Andreia refere que vive “um inferno diário”.
O caso agravou-se quando, em maio de 2023, Andreia recebeu uma fatura de água superior a 5 mil euros, valor inexplicável para os consumos habituais da habitação. Nos meses seguintes, o montante acumulado chegou aos 20 mil euros, e o fornecimento foi cortado em novembro. Uma auditoria confirmou a existência de duas ligações clandestinas à rede de água (puxadas) realizadas a partir da sua habitação. Ainda assim, o problema foi remetido para o senhorio, que, ao que tudo indica, nada fez para resolver a situação.
Além disso, surgiram acusações de que o senhorio poderá ter, alegadamente, interesse direto na manutenção do conflito, de forma a forçar a saída de Andreia e poder aumentar a renda para futuros inquilinos. Desde então, a mulher e a filha vivem sem água canalizada, dependentes de garrafões e da ajuda solidária de um morador, que as transporta até uma fonte pública duas vezes por semana.
Em estúdio, no programa Repórter Sábado, estiveram a própria Andreia, a jornalista Ana Leal, o advogado Pedro Proença e o presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde, Miguel de Oliveira. O debate foi aceso, com visões opostas: enquanto Ana Leal e Pedro Proença defenderam que as entidades públicas deviam ter feito mais, Miguel de Oliveira sublinhou que se trata de um caso de natureza privada. Agimos no que era possível, nomeadamente nas questões de saúde pública, afirmou o autarca. Ana Leal, no entanto, refutou esta posição, apontando falhas graves de intervenção por parte da Junta e da Câmara.
Antes de assumir estes contornos, a história chegou a ser denunciada em assembleia de freguesia por Jaime Azevedo, que assumiu um papel de destaque na procura de respostas e soluções, mas o caso terá sido ignorado. Em resposta, e na tentativa de pressionar por soluções, Jaime está a organizar uma vigília no Parque Urbano de Ermesinde, no dia 25 de Abril, às 18h00, em defesa do direito à habitação. Os participantes são convidados a levar uma vela e um cravo vermelho, símbolos da revolução e da luta pelos direitos humanos.
Está ainda ativo um GoFundMe solidário para apoiar Andreia, permitindo-lhe fazer face às dívidas acumuladas e procurar novas soluções habitacionais. Jaime Azevedo, promotor da iniciativa, sublinha:
“Neste caso, há várias famílias envolvidas que têm direito à habitação condigna. É necessário dar uma resposta a todos. Este não é um caso isolado, dada a natureza da minha atividade profissional no concelho, sou diariamente confrontado com dezenas de situações de famílias à procura de arrendamento acessível.”
A Câmara Municipal de Valongo informou que já fez uma vistoria à habitação e que Andreia está inscrita para realojamento em regime de arrendamento apoiado, sendo este caso considerado prioritário.
