Imagem: GNR
A Unidade de Ação Fiscal (UAF) da GNR apreendeu 103 600 cigarros por introdução irregular no consumo no distrito do Porto. A operação, realizada a 21 de março pelo Destacamento de Ação Fiscal (DAF) do Porto, insere-se numa fiscalização direcionada a estabelecimentos comerciais e viaturas.
Durante a inspeção, os militares identificaram 5 180 maços de tabaco sem estampilha fiscal destinados à venda num estabelecimento, resultando na sua imediata apreensão ao abrigo do Código dos Impostos Especiais de Consumo (CIEC). Dois homens, de 49 e 50 anos, foram identificados e autuados por comercialização ilegal de tabaco.
O valor do tabaco apreendido ascende a 26 936 euros, e a sua venda irregular teria causado um prejuízo ao Estado de 15 540 euros em sede de Imposto sobre o Tabaco (IT).
A GNR reforça, assim, o compromisso de combater a economia paralela e a evasão fiscal, intensificando ações de fiscalização para travar a circulação e comercialização ilegal de produtos sujeitos a impostos especiais de consumo.
