Desagregação de freguesias volta ao Parlamento dia 5 de março

A Lei de Desagregação de Freguesias vai voltar a ser votada pelos deputados da Assembleia de Republica, no próximo dia 5 de março à tarde.

Tendo em conta as declarações públicas dos vários partidos sobre o assunto a lei vai voltar a ser aprovada, tendo depois o Presidente da República que a promulgar.
Recorde-se que Marcelo Rebelo de Sousa não promulgou a lei votada em 17 de janeiro colocando dúvidas sobre a transparência do processo e a capacidade de aplicação do novo mapa.

Com esta aprovação serão repostas 302 freguesias, entre as quais as Campo e Sobrado do concelho de Valongo.
Recorde-se que para fazer efeito nas eleições autárquicas de setembro ou outubro deste ano, a lei tem de entrar em vigor seis meses antes, o que a cumprir-se o previsto irá acontecer.


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