A desagregação de freguesias, tema que já tínhamos noticiado anteriormente, entrou numa fase decisiva. O processo está agora dependente da aprovação final na Assembleia da República e do aval do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Embora Marcelo já tenha demonstrado, no passado, uma posição favorável à desagregação, novas questões podem colocar este processo em risco.
Para o concelho de Valongo, a decisão é particularmente relevante. Em 2013, a reorganização administrativa uniu as freguesias de Campo e Sobrado, formando uma única entidade administrativa. A desagregação proposta poderá restaurar a autonomia destas freguesias, um tema aguardado com expectativa pela população local.
Contudo, o Presidente da República poderá travar o processo com base no seu princípio de que alterações ao mapa administrativo não devem ser feitas no ano que antecede eleições autárquicas. O jornal Observador reporta que Marcelo defende que esta proximidade temporal pode comprometer a estabilidade do processo eleitoral.
A lei atual estipula que “não é permitida a criação de freguesias durante o período de seis meses imediatamente antecedente à data marcada para a realização de quaisquer eleições a nível nacional”. Apesar de ainda haver margem de tempo, Marcelo mantém reservas quanto à alteração do mapa de freguesias tão perto do período eleitoral.
O Parlamento e os municípios envolvidos enfrentam um desafio para cumprir os prazos e assegurar o andamento do processo sem comprometer a estabilidade política e administrativa. Enquanto isso, os olhos estão postos em Belém, aguardando-se a posição final do Presidente da República, que terá a última palavra sobre este processo, decisivo para a organização administrativa de municípios como Valongo.
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