Relatório de gestão e contas de 2019 da Câmara de Valongo aprovado

O relatório de gestão e contas de 2019 da Câmara de Valongo foi aprovado esta quinta feira com os votos dos eleitos do PS e contra dos eleitos do PSD que dizem “o nosso concelho é infelizmente, e por ação do PS, é pouco competitivo do ponto de vista fiscal no distrito do Porto”.

Segundo nota de imprensa da autarquia valonguense “a Câmara Municipal de Valongo continua destacar-se por bons resultados na governação financeira, conforme comprova o relatório de gestão e contas de 2019, hoje aprovado em reunião de câmara. 

“Em apenas seis anos, transformamos Valongo num município de boas contas e de boa gestão autárquica. Reduzimos mais de 50% na dívida, aumentamos mais de 50% o investimento e em 2019 conseguimos reduzir o prazo médio dos nossos pagamentos para apenas 1 (um) dia!”, destaca o Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro. 

À data da apresentação desta Prestação de Contas, refere o autarca, citado na referida nota de imprensa “o ano de 2020 será um ano de incertezas, face ao aparecimento da pandemia Covid-19 e ao seu combate”, e garante: “a Autarquia tudo fará para vencer este obstáculo invisível e conta com a colaboração de todos os munícipes para ganhar mais esta batalha. De todos e por todos”.

“Estamos mais preparados para enfrentar as consequências da Pandemia o que nos dá mais esperança em relação ao futuro”, afirma o autarca que deixa “uma mensagem de reconhecimento e agradecimento a todos os dirigentes e trabalhadores do Município, pelo elevado sentido de responsabilidade, zelando pelo que é de todos, com muito profissionalismo e empenho e aos munícipes de Alfena, Campo, Ermesinde, Sobrado e Valongo, que muito se orgulham deste Município e pelos quais se quer chegar mais longe, tornando Valongo um território de todos e para todos”.

Segundo a comunicação da autarquia valonguense “verifica-se a continuação da política de rigor e eficiência na gestão dos recursos públicos, assumida desde sempre pelo Executivo Municipal, de modo a controlar a despesa pública e a estabilidade das finanças locais, o que permitiu que pela segunda vez, o endividamento municipal fosse inferior à média das receitas correntes líquidas dos últimos 3 anos, designadamente com a redução progressiva da dívida municipal, que, desde 2013, já diminuiu 28.321.758,53€. Os indicadores relativos ao endividamento total apresentam uma melhoria muito significativa, sendo a margem absoluta de cerca de 23,10M€, com margem utilizável (20%) de 4,62M€. 

O prazo médio de pagamentos apresenta-se com o mais reduzido possível, cuja evolução é a que se demonstra a seguir, sendo que no final do ano em apreço era de 1 dia. 

O ano de 2019 continuou a pautar-se pela afirmação de Valongo no contexto local, nacional e regional. Prossegue-se todos os dias a missão definida e honram-se os compromissos assumidos com os diferentes stakeholders, que diariamente interagem com o Município, no intuito da construção de um território mais atrativo para se viver, ser visitado e objeto de investimento, promovendo o desenvolvimento sustentável, com uma estratégia centradas nos pilares orientadores: Gestão Interna, Relacionamento com o Cidadão, Coesão Social, Desenvolvimento Económico e Competitividade e Reabilitação Urbana. 

O documento de Prestação de Contas e Relatório de Gestão do ano 2019 reflete o resultado das orientações gerais do Executivo Municipal: nomeadamente: – Consolidação do território de Valongo;- Aposta na marca «Valongo, Capital do Desporto Outdoor»; – Criação de uma nova dinâmica cultural associada à promoção da leitura; – Promoção da competitividade do território;- Aposta contínua na promoção das marcas que identificam o Concelho;- Maximização dos recursos financeiros provenientes do Quadro Comunitário de Apoio Portugal 2020, através da realização de investimentos essenciais, tais como a Reabilitação da Habitação Social nos empreendimentos de Balselhas (Campo), Valado (Valongo), S. Bartolomeu (Alfena) e de Sampaio (Ermesinde), a modernização e requalificação do Espaço público do PER de Balselhas o Centro de Serviços do Parques das Serras do Porto, a Oficina de Promoção da Regueifa e do Biscoito. Também com recurso a fundos comunitários, continuam a ser desenvolvidos projetos ambiciosos e inovadores com grande impacto social, designadamente a Casa do Xisto, «O Meu Bairro não tem Paredes» e o «Mais VAL – Melhores Aprendizagens, Inovação e Sucesso em Valongo»;_ Requalificação do Parque Escolar Municipal;- Implementação plena do modelo Kaizen em todos os serviços municipais; – Aproximação ao munícipe iniciada com a Loja do Cidadão e com o alargamento da rede de proximidade com os Espaços de Cidadão nas freguesias de Campo e Sobrado, Alfena e Ermesinde (Travagem), reforçada agora com a abertura do Espaço do Cidadão da Gandra, em Ermesinde;- Manutenção da aposta na promoção das práticas de participação cidadã;- Reforço da capacidade de resposta social;- Lançamento do Plano Municipal de Saúde 2019-2025 | Valongo: Mais e Melhor Saúde e investimento de 90 mil euros na aquisição de equipamentos para os consultórios de Saúde Oral da Unidade de Saúde da Ermesinde – Bela e da Unidade de Saúde de Valongo, de modo a que toda a população possa aceder aos cuidados básicos de medicina dentária; – Em 2019, a Autarquia aceitou as competências na área da educação, no âmbito do processo de descentralização, tendo efetuado neste ano o registo de 6 das 9 escolas transferidas, ao abrigo do Decreto- Lei nº21/2019, com base no valor da certidão da matriz de cada edifício, no valor total de 13.741.472,86€.

PSD vota contra e critica impostos

Em nota de imprensa enviada ao JNR, o PSD Valongo refere sobre o relatório de gestão e contas de 2019 da Câmara de Valongo que “tendo em conta que a inflação para o ano de 2019 foi de 0,3%, e que a receita dos Impostos Locais (diretos e indiretos) no total 20.913.332,84€ têm um peso 72,80%, consideramos fundamental que este executivo não deve sobrecarregar os munícipes com os valores de cobrança atribuídos ao IMI, 10.989.751,87€, com uma percentagem de 55,12% a maior rubrica nos impostos diretos, ao IRS cuja participação variável neste imposto foi de 3.297.480,00€. e ao IUC.

O Imposto Municipal cobrado s/ Transmissões Onerosas de Imóveis teve um valor total de 4.655.333,69€, seja 23,35%, a Derrama um valor de 2.092.936,41€ seja 10.50%.

Observa-se nos impostos diretos, um aumento considerável desde 2016 até 2019.

Estes valores preocupam-nos, porque asfixiam os valonguenses, facto que temos vindo a referir vezes sem conta em sede de executivo e Assembleia. Aqui está demonstrado que os impostos poderiam e deveriam ser reduzidos. O PS não contará connosco, especialmente em luz dos acontecimentos presentes, para continuar a asfixiar os valonguenses e as empresas que aqui poderiam vir instalar-se”.

A estrutura local do PSD valonguense refere que “o nosso concelho é infelizmente, e por ação do PS, pouco competitivo do ponto de vista fiscal no distrito do Porto”.

A receita fiscal sofreu um acréscimo de 12,51% em relação ao ano de 2018, fruto do aumento de 15,17% dos impostos diretos, a considerar uma variação positiva de 7.75% nas transferências do Orçamento do Estado em relação ao ano 2018. Um aumento de 6.31% no FEF corrente e de 5,08% da Participação Variável do IRS, bem como da variação que ocorreu na Transferência de Capital no valor de 870.677,00€.

As transferências são uma fonte de financiamento substancial que totalizam 36,93%de receita para a Autarquia.

Relembramos que os empréstimos de Médio e Longo Prazo passaram de 49,98% no ano de 2016 para 89,52% em 2019, mais 39,54 % do relatório e contas.

Questionamos também, porque não conseguimos identificar, qual o valor recebido pela Autarquia no que diz respeito à taxa da água junto da empresa BeWater, valor este importante para a receita orçamental.

Relembramos que é fundamental ter em linha de conta a atual redação da lei 73/2013 de 30 de setembro, cujo objetivo principal é o de minimizar custos diretos e indiretos na perspetiva de longo prazo, garantir uma distribuição equilibrada de custos pelos orçamentos anuais prevenir uma excessiva concentração temporal de amortização e precaver a exposição a riscos excessivos.

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