Câmara de Valongo vai apoiar clubes, apesar da suspensão da formação

A Câmara de Valongo vai compensar os clubes do concelho que viram suspensos os contratos programa de formação, uma vez que a formação está suspensa.

Numa mensagem enviada por Paulo Esteves Ferreira, vereador do desporto da autarquia valonguense aos clubes é dito que “um momento inédito como este que o mundo vive, não podemos ignorar os procedimentos legais a que estamos obrigados. Como dirigentes políticos, somos responsáveis pela permanente manutenção da legalidade assim como pela criteriosa gestão dos dinheiros públicos, pois serão extremamente importantes para o pós pandemia, designadamente no apoio aos mais frágeis. 

Fomos alertados pelos nossos serviços jurídicos que, enquanto as formações dos clubes estivessem suspensas, não poderíamos continuar a fazer o pagamento dos apoios contratualizados nos Contratos Programa de Desenvolvimento Desportivo – CPDD 2019/2020 – porque estaríamos, deliberadamente, a ignorar o propósito legal desses contratos”.

Mas, apesar da obrigações legais os clubes continuam a precisar desse apoio. Na referida mensagem diz Paulo Esteves Ferreira que “procuramos alternativas legais para continuar a dar esse apoio tão importante.

Este executivo municipal está bem ciente dos encargos e dificuldades das associações desportivas neste período de interrupção, que veem as suas receitas reduzidas drasticamente por terem os equipamentos fechados e as suas atividades suspensas, mas que mantêm a assunção de parte das despesas assim como compromissos financeiros a terem de ser honrados.

Assim, pelo exposto, e enquanto vereador responsável pelo Desporto no município de Valongo, venho comunicar que o senhor presidente da Câmara Municipal autorizará, sujeito a ratificação pela Câmara Municipal, um apoio pontual a cada uma das associações desportivas, legalmente fundamentado nas profundas contingências provocadas pela Pandemia do Corona Vírus, que antecipe o valor em falta relativo aos Contratos Programa de Desenvolvimento Desportivo até ao final da presente época.

Agradeço em nome do Executivo Municipal toda a vossa compreensão nesta procura de uma solução que salvaguarde a legalidade da gestão dos dinheiros públicos, e desejo que todas as coletividades, seus associados, dirigentes e respetivas famílias, atravessem este período de Pandemia da forma mais segura possível”.