Três antigos dirigentes de um clube de utilidade pública vocacionado para a promoção de atividades ao ar livre, em Vila do Conde, foram acusados pelo Ministério Público (DIAP Regional do Porto – 1.ª Secção) da prática de crimes de peculato, pelos quais terão desviado 510.927,44 euros entre 2016 e 2020. Um dos arguidos enfrenta ainda uma acusação adicional por se ter apropriado, autonomamente, de 3.000 euros que nunca entregou ao clube, apesar de alegar tratar-se de um empréstimo.
De acordo com a acusação, tornada pública a 4 de novembro, os três responsáveis — todos com cargos de direção — terão atuado de forma continuada, utilizando diferentes esquemas para se apropriarem de verbas da instituição. Entre os comportamentos descritos, o Ministério Público destaca:
- Contabilização indevida de despesas de refeições e deslocações, realizadas pelos próprios dirigentes e por familiares;
- Contração de empréstimos junto de particulares, sem aprovação da Assembleia Geral, apropriando-se das quantias entregues ao clube;
- Aquisição de equipamentos informáticos para uso pessoal, pagos pela associação;
- Compra de materiais de construção sem ligação à atividade do clube, suportada com fundos da instituição.
O Ministério Público considera que estas práticas causaram um prejuízo significativo ao funcionamento do clube, classificado como pessoa coletiva de utilidade pública e proprietário de infraestruturas dedicadas ao campismo e à atividade ao ar livre.
O processo contou inicialmente com quatro arguidos, mas um deles faleceu entretanto, extinguindo-se o procedimento criminal nesse caso.
Na acusação, o Ministério Público requereu a perda a favor do Estado das verbas alegadamente desviadas, bem como a condenação dos arguidos no seu pagamento, caso venham a ser considerados culpados em tribunal.
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