Exercício do Direito de Resposta: Agrupamento de Escolas de Ermesinde, casos de roubos junto às escolas

” No passado dia 04 do corrente mês, saiu uma notícia neste jornal, da autoria da jornalista Joana Magalhães, que incorre em falsidades e para as quais exigimos uma retratação que deve ser, igualmente, pública.
Assim, é referido na notícia com o título “Ermesinde | PSP apanha em flagrante grupo de jovens suspeito de roubos junto à Escola Secundária” que (…) ” _a onda de assaltos gerou __medo e revolta entre encarregados de educação__, que acusam a escola de não dar resposta adequada à gravidade da situação” _e, no final da mesma, que o vosso Jornal “_tentou chegar à fala com a direção do Agrupamento de Ermesinde, que, até ao momento, não prestou declarações”. _Ora, nenhuma destas afirmações é verdadeira e lamentamos que não tenham verificado junto das devidas fontes (PSP e DIREÇÃO DO AGRUPAMENTO), como é vosso dever, a sua veracidade.
Para a devida correção e vossa retratação pública, pela mesma via, informamos que:

• por diversas vezes, ao longo da segunda quinzena de setembro e primeiros
  dias de outubro, chamamos a Escola Segura e, na sua indisponibilidade, um outro carro da PSP que estivesse disponível, para se deslocarem às imediações da Escola Secundária de Ermesinde e Escola de S. Lourenço, por detetarmos grupos de jovens que evidenciavam comportamentos desajustados; na maioria das vezes, não apareceu nenhum carro nem nenhum efetivo da PSP;
• falamos, pessoalmente, com um agente da Escola Segura sobre esta situação e os perigos dela decorrentes;
• no dia 01 de outubro, enviamos o mail que transcrevemos infra para o Sr Comandante da PSP com conhecimento à esquadra de Ermesinde, esquadra de Valongo e a 5eic.porto@psp.pt:

  <sup>“_Exmo. Senhor Comandante,_
  _Vimos, por este meio, expor uma situação que tem gerado crescente preocupação junto da comunidade educativa da Escola Básica e Secundária de Ermesinde e da Escola Básica 2,3 de São Lourenço._
  _Nas últimas semanas, tem-se verificado a presença recorrente de um grupo de jovens nas imediações destes estabelecimentos de ensino, alguns dos quais são ex-alunos com histórico de ocorrências disciplinares graves, nomeadamente por coação e agressão a outros alunos._
  _Estes indivíduos têm protagonizado comportamentos que geram um sentimento de insegurança entre alunos, encarregados de educação e pessoal docente e não docente._
  _Foram relatadas várias situações preocupantes, incluindo:_
* _Tentativas de assalto; * _Coação para obtenção de dinheiro; * _Ameaças verbais; * _Abordagens intimidatórias a alunos; * _Desentendimentos com adultos, nomeadamente encarregados de educação._
_Sempre que estas situações ocorrem, temos procurado contactar de imediato a esquadra da PSP de Ermesinde. No entanto, em várias ocasiões recentes, não foi possível o envio de patrulha ao local, por alegada indisponibilidade de efetivos ou viatura. Compreendemos as limitações operacionais, mas importa referir que o sentimento de insegurança tem vindo a intensificar-se, o que exige uma resposta mais eficaz e preventiva. Assim, solicitamos, com urgência, o reforço do
patrulhamento nas imediações das referidas escolas, especialmente nos períodos de entrada e saída dos alunos, de forma a dissuadir comportamentos de risco e garantir a segurança de toda a comunidade escolar. Agradecemos desde já a atenção dispensada e permanecemos disponíveis para colaborar no que for necessário.”</sup>_
^{*  no dia 02 de outubro, recebemos a resposta do Senhor Comandante (que também transcrevemos), cujas instruções foram de imediato transmitidas aos Senhores Professores com a indicação de darem conhecimento aos alunos e seus Encarregados de Educação, cumprindo a nossa parte no combate à insegurança no espaço escolar e na via pública:
Exma. Sra. Diretora do Agrupamento de Escolas de Ermesinde
Professora Ana Maria Cortez}

^{_Serve o presente para acusar a receção da missiva que V. Ex.ª endereçou a esta Esquadra de Polícia de Ermesinde, do Comando Metropolitano da Polícia de Segurança Publica do Porto, e informar que os factos narrados e o conteúdo da mesma foram alvo da nossa melhor atenção e análise no âmbito das nossas competências._
_Constituem atribuições da Polícia de Segurança Pública, na sua área de responsabilidade, entre outras, garantir as condições de segurança que permitam o exercício dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, respondendo às solicitações de emergência e/ou onde a intervenção policial seja determinada pela legislação em vigor; de forma a garantir a ordem, a tranquilidade pública e a segurança e proteção de pessoas e bens, bem como prevenir a criminalidade em geral, em coordenação com as demais forças e serviços de segurança, Entidades Públicas e Privadas e com as Comunidades._
_Relativamente à situação que indica, informamos que esta Polícia de Segurança Pública está ciente do fenómeno e tem-se esforçado, na esfera das suas competências, para direcionar o Policiamento para o local que indica, em especial, o Policiamento de Proximidade, através do Programa Escola Segura para esse Agrupamento, em detrimento de outros._
_ De igual modo, os jovens e presumíveis autores de vários crimes e/ou incivilidades, estão devidamente identificados, sendo que todo o expediente foi encaminhado para as entidades competentes, isto é, para o Ministério Público e CPCJ da área de residência do(s) menor(es)._
_ Ademais, na qualidade de Comandante da Esquadra de Polícia de Ermesinde, já encetei diligências no sentido do poder jurisdicional entender com propriedade o problema que assola a comunidade estudantil da Cidade de Ermesinde, mas não só, reiterando que o caso é pontual, peculiar e urgente._
_ Não obstante, da parte desta Polícia de Segurança Pública e, em concreto, por parte da Esquadra de Polícia de Ermesinde, esforçar-se-á, com as limitações já conhecidas, de direcionar o
patrulhamento para os locais onde o grupo(s) tem praticado certos crimes e/ou incivilidades._
_ Porém, este trabalho não recaí, per si, única e exclusivamente na Polícia de Segurança Pública, pois num Estado de Direito Democrático, assente na repartição de poderes, a (re)solução dos vossos problemas e anseios, passará por uma resposta holística, refletida e personalizada, sendo que, teremos que trabalhar em estreia ligação com a Procuradora titular da ação penal._}

^{_ De igual forma, a comunidade escolar, principalmente essa Direção, bem como, o pessoal docente e não docente, deverá alertar os estudantes e os seus encarregados de educação, para adotarem comportamentos preventivos, prevenindo situacionalmente a ocorrência do crime._
_ Neste contexto, diz-nos a doutrina, que o crime ocorre quando estão reunidos três pressupostos: (1) Autor motivado, (2) Vítima Vulnerável e, (3) Existência(s) de Oportunidade(s)._
_ Ora, segundo a mesma doutrina, a prevenção do crime deverá partir do próprio indivíduo, intervindo o poder estadual em ultima ratio, isto é, deverão os vossos estudantes, ser alertados para adotarem medidas preventivas, entre outras: __Não ostentar bens; __Portar o dinheiro estritamente necessário ao seu dia escolar; __Portar os documentos pessoais estritamente necessários; __Caso possuam cartão de multibanco, deverão os encarregados de educação disponibilizar apenas o dinheiro estritamente necessário para o uso diário/semanal; __Restringir o uso do telemóvel ou estritamente essencial e porta-lo no bolso frontal das calças; __Não percorrer percursos isolados, úmbrios e sombrios, principalmente quando entrarmos no horário de inverno, optando por percursos solarengos e acompanhados por encarregados de educação e/ou em grupo; __Reportar imediatamente às autoridades qualquer situação anómala que detetem no seu dia-a-dia; __Etc._
_Cientes da boa resolução do caso, comprometo-me, no seio das competências da Polícia de Segurança Pública, contribuir para o bem estar escolar desse agrupamento em particular.
_Agradecemos o contato e tentaremos sempre através dos recursos ao nosso dispor e dos procedimentos instituídos, à luz da legislação em vigor em Território Nacional, garantir a segurança e bem-estar de todos os cidadãos!
__Com os melhores cumprimentos_
Em conclusão:}

• ^{fizemos todos os esforços ao nosso alcance para assegurar a tranquilidade e segurança na nossa Escola e nas suas imediações;}
• ^{nunca fomos contactados por qualquer elemento do vosso Jornal com pedido de esclarecimento/informações sobre esta situação. Caso o tivessem feito, teríamos todo o gosto em prestar todas informações que entendessem ser necessárias.}

^{A bem da verdade e por nos sentirmos lesados com esta notícia, exigimos o total esclarecimento e reposição da verdade no vosso Jornal.
Melhores cumprimentos,
A Diretora
Ana Maria Cortez”}

—

Conforme prática profissional, e já posteriormente à publicação da reportagem, indagamos junto de alguns alunos e professores, e sabemos que a informação não foi ainda transmitida às turmas, ou, pelo menos, a parte, e em algumas em que o tema foi abordado terá sido a pedido dos alunos.

Voltamos a reforçar, que foi enviado um pedido de esclarecimentos pela nossa redação sem resposta até ao momento em que a notícia foi publicada, tendo a mesma sido despoletada posteriormente. Em momento algum o Jornal veiculou que não houve ação por parte do agrupamento junto das autoridades policiais, apenas que não houve resposta ao nosso pedido de informação – também enviado à Associação de Pais, APESE.

Assim, como voltamos a reafirmar que tudo foi confirmado junto de fontes próximas e fidedignas, pais que não quiseram ser identificados por medo de represálias, pelo que TODAS AS INFORMAÇÕES INCLUIDAS NA NOTÍCIA são verdadeiras, prova disso é a informação aqui prestada pelo agrupamento, e o comunicado publicado pelo Comando da PSP.

Porque zelamos pelo bom nome do Jornal e do trabalho realizado por esta redação, passamos a transcrever os pedidos de esclarecimentos por parte do Jornal Novo Regional:

Agrupamento de Escolas de Ermesinde
^{De: JornalNovoRegional <jornalnovoregional@gmail.com>
Date: qui., 2 de out. de 2025 às 18:19
Subject: Pedido de informações
To: <direcao@aeermesinde.net>
Para Direção AE Ermesinde
Escola Secundária
Olá Boa Tarde
Na sequência de várias (3) comunicações que recebemos sobre alegados assaltos que têm ocorrido a alunos da Vossa escola, dentro e fora do estabelecimento, gostaríamos de questionar o seguinte, para elaboração de possível notícia:
– A escola confirma esta situação?
– Os alunos e/ou encarregados de educação têm feito chegar à Direção estas queixas)
– A PSP tem sido alertada?
– Uma outra queixa é de que é fácil entrar na escola. Vão ser tomadas medidas para impedir este livre acesso?
Grato pela atenção}