O Município de Valongo apresentou publicamente um extenso documento onde presta contas do trabalho realizado ao longo dos últimos 12 anos, abrangendo os três mandatos autárquicos de José Manuel Ribeiro.
“Cidadãos mais informados são cidadãos com mais poder e mais capacidade de exigir. São os melhores aliados de uma governação que se quer responsável e transparente”, afirma o presidente da Câmara de Valongo.
Investimento de 112 milhões e autonomia financeira reforçada
Entre os principais dados apresentados, destaca-se o investimento de 112 milhões de euros, suportado por uma autonomia financeira que atingiu os 87%. A dívida do município foi reduzida em cerca de 30%, e o prazo médio de pagamento a fornecedores fixou-se em apenas seis dias. Esta robustez permitiu concretizar um vasto conjunto de projetos com financiamento europeu e nacional.
Foram submetidas 177 candidaturas a 18 programas, das quais 125 já aprovadas e 62 executadas, resultando em mais de 61 milhões de euros de financiamento. Só ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) foram apresentadas 84 candidaturas, com um valor global de 125 milhões, das quais 61 estão já aprovadas.
Grandes desafios superados e obras estruturantes
Entre os grandes marcos do mandato, o executivo destaca:
Renegociação do contrato de concessão da água e saneamento;
Resgate das concessões de estacionamento à superfície;
Descentralização de competências para as freguesias;
Criação da Polícia Municipal de Valongo;
Resposta à pandemia de Covid-19;
Requalificação de habitação social e construção de novas casas;
Captação de investimento privado com mais de 2.000 postos de trabalho gerados.
Planeamento e sustentabilidade como eixos estratégicos
O documento evidencia uma estratégia focada no desenvolvimento sustentável, com destaque para os planos de reabilitação urbana (17 Áreas de Reabilitação Urbana delimitadas), o Plano Diretor Municipal (revisto duas vezes), o Plano de Urbanização da Zona Industrial de Campo e o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável.
Projetos como “Todas as Ruas com Árvores”, o Regulamento de Gestão do Arvoredo Urbano, o Plano de Igualdade, o Plano Municipal da Juventude ou a Estratégia de Adaptação Climática de Valongo procuram demonstrar empenho em planear com base em valores ambientais e sociais.
Cultura, educação e participação cívica
O documento valoriza também o investimento cultural e educativo, como a criação da Oficina da Regueifa e do Biscoito, a Oficina do Brinquedo Tradicional, o Projeto Educativo Municipal e o envolvimento das crianças e jovens no planeamento do concelho com o projeto “V2.0 – O futuro de Valongo, construído pelas crianças e jovens”.
A introdução de mecanismos como a “Semana da Prestação de Contas”, as “Fichas de Transparência” e o “Saiba Quanto Custou” consolidam a aposta na literacia financeira e no envolvimento cívico dos munícipes.
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