Uma operação de fiscalização do Destacamento Territorial de Matosinhos da GNR culminou, no passado dia 5 de fevereiro, na deteção de um operador ilegal de gestão de resíduos. O suspeito foi apanhado a descarregar e a enterrar dezenas de toneladas de resíduos de construção e demolição (RCD), classificados como perigosos, numa zona sensível junto a uma linha de água.
Esta prática, além de ilegal, constitui um grave atentado ambiental, uma vez que a incorporação direta de resíduos no solo contamina os lençóis freáticos e inviabiliza qualquer processo de valorização ou tratamento controlado.
Resumo da Ocorrência
| Detalhe | Informação |
| Local | Matosinhos (junto a linha de água) |
| Data | 05 de fevereiro de 2026 |
| Suspeito | Homem, 53 anos |
| Infração | Descarga e abandono de resíduos perigosos |
| Volume | Dezenas de toneladas |
| Entidade Competente | IGAMAOT |
Consequências Pesadas: Coimas até 144 mil euros
A GNR não se limitou à identificação do infrator. No âmbito da política de “poluidor-pagador” e de proteção imediata do ecossistema, foram tomadas as seguintes medidas:
- Limpeza Imediata: O homem foi obrigado a retirar integralmente todos os resíduos que tinha abandonado, bem como outros que já se encontravam no local, garantindo a reposição do terreno ao seu estado original.
- Auto de Contraordenação: Foi elaborada uma participação por infração muito grave.
- Penalizações Financeiras: No caso de pessoas coletivas (empresas), as coimas para este tipo de crime ambiental podem oscilar entre os 24.000€ e os 144.000€.
O Perigo dos Resíduos de Construção e Demolição (RCD)
Os RCD perigosos podem conter substâncias como amianto, vernizes, solventes ou metais pesados. Quando despejados sem controlo:
- Contaminam o solo: Impedindo o crescimento de vegetação.
- Atingem as águas: A proximidade a uma linha de água facilita a lixiviação de químicos para os rios, afetando a fauna e a saúde pública.
- Fuga ao Fisco e à Indústria: Prejudicam os operadores licenciados que investem em tecnologias de tratamento e reciclagem.
O processo seguiu agora para a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), que decidirá o valor final da coima e as sanções acessórias.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o JNR, relativas ao Grande Porto? Envie para noticias@jornalnovoregional.pt
