O Tribunal Judicial da Comarca do Porto condenou, esta semana, 23 arguidos por crimes de tráfico de estupefacientes e tráfico de menor gravidade, no âmbito de um processo relacionado com a venda de droga no Bairro Novo da Pasteleira, na cidade do Porto.
De acordo com o acórdão, sete dos arguidos foram condenados a penas de prisão efetiva, que variam entre três e sete anos e seis meses. Os restantes receberam penas de prisão suspensas na sua execução, com durações entre oito meses e cinco anos, em alguns casos com aplicação de regimes de atenuação especial da pena. Um dos condenados terá ainda de pagar ao Estado cerca de oito mil euros, correspondentes a vantagens obtidas com a atividade criminosa.
O tribunal deu como provada a maior parte dos factos constantes da acusação do Ministério Público, considerando que, entre janeiro de 2023 e julho de 2024, os arguidos atuaram de forma organizada e hierarquizada, divididos em dois grupos paralelos, dedicados à venda direta de estupefacientes a consumidores. A estrutura incluía funções bem definidas, desde líderes e gerentes até vendedores de rua, vigias e responsáveis por habitações usadas para esconder droga, dinheiro ou facilitar fugas à ação policial.
Três dos arguidos, identificados como líderes das estruturas, continuam sujeitos à medida de coação de prisão preventiva.
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