A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desmantelou uma unidade clandestina dedicada ao engarrafamento e distribuição de vinhos DOC Douro, numa operação conduzida pela Brigada Especializada de Práticas Fraudulentas da Unidade Regional do Norte.
A ação inseriu-se numa investigação focada no combate a práticas fraudulentas relacionadas com vinhos de Denominação de Origem Protegida (DOP), Denominação de Origem Controlada (DOC) e Indicação Geográfica Protegida (IGP), procurando assegurar a autenticidade e a rastreabilidade dos produtos vitivinícolas da região em todas as fases da cadeia — da produção ao comércio.
Durante a fiscalização, realizada numa empresa de engarrafamento, comercialização e exportação, em Vila Real, os inspetores localizaram uma parede falsa que ocultava uma área clandestina onde eram preparados vinhos DOC Douro destinados ao mercado, com garrafas prontas a receber rótulos ilegais. No total, foram apreendidas 1 326 garrafas de vinho que iriam ser rotuladas como reserva DOC Douro, bem como 12 mil rótulos com a mesma indicação.
A ASAE instaurou um processo-crime por usurpação de denominação de origem, tendo os factos sido comunicados ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP). A operação contou ainda com o apoio técnico do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), responsável pela avaliação da autenticidade dos produtos.
Considerando que o setor vitivinícola representa um dos pilares da economia nacional, a ASAE afirma que continuará a reforçar as ações de controlo e fiscalização, com o objetivo de prevenir práticas fraudulentas e garantir uma concorrência leal entre operadores.
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