O Comando Territorial do Porto, através do Posto Territorial de Matosinhos, apreendeu no dia 13 de outubro 14 maços de tabaco sem estampilha fiscal e identificou um homem de 21 anos, durante uma fiscalização rodoviária no concelho de Matosinhos.
Durante a ação, os militares da Guarda verificaram que os produtos se encontravam no banco traseiro de uma viatura. O tabaco foi apreendido, o suspeito identificado e foi levantado um auto de contraordenação aduaneira, com os factos comunicados à Autoridade Tributária de Matosinhos.
A GNR recorda que a comercialização de produtos de tabaco deve cumprir as normas legais relativas ao consumo, pagamento de impostos e sistemas de selagem, conforme previsto no Código dos Impostos Especiais sobre o Consumo (CIEC).
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