Está aberto o período de candidaturas ao programa “Floresta Ativa”, promovido pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) em parceria com o Fundo Ambiental.
A medida, que decorre entre 2 de junho e 1 de agosto de 2025, disponibiliza apoios diretos e não reembolsáveis para proprietários florestais, com o objetivo de incentivar práticas sustentáveis de gestão do território, reforçando a resiliência das florestas, prevenindo incêndios e promovendo a biodiversidade.
O programa disponibiliza quatro milhões de euros neste primeiro aviso, inserido numa dotação total de seis milhões de euros para o ano. Os incentivos podem atingir 650€/hectare para candidaturas individuais e 800€/hectare para projetos coletivos, como associações de produtores, Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) ou condomínios florestais.
Intervenções elegíveis
O “Floresta Ativa” foca-se particularmente em zonas de minifúndio, promovendo ações de gestão ativa da vegetação e valorização dos povoamentos. Entre as práticas apoiadas, destacam-se:
- Gestão de combustíveis através do controlo da vegetação arbustiva e herbácea;
- Redução da densidade florestal e cortes seletivos para quebra de continuidade dos combustíveis;
- Poda de formação e desramação;
- Aproveitamento da regeneração natural;
- Controlo e remoção de espécies invasoras lenhosas.
Requisitos obrigatórios
Um dos critérios fundamentais para a aceitação das candidaturas é o registo prévio dos prédios rústicos na plataforma BUPi (Balcão Único do Prédio) ou, em alternativa, no Sistema Nacional de Informação Cadastral (SNIC). Terrenos sem registo nestes sistemas não serão considerados elegíveis.
Como candidatar-se
As candidaturas devem ser submetidas através do Sistema de Gestão de Candidaturas do ICNF, acessível em:
🔗 https://fau.icnf.pt
Mais informações detalhadas, incluindo o regulamento completo, estão disponíveis no site oficial do ICNF:
🔗 www.icnf.pt
Este programa representa uma oportunidade relevante para os pequenos proprietários florestais do Grande Porto e de todo o país contribuírem para a valorização dos seus terrenos, alinhando sustentabilidade ambiental com segurança contra incêndios.
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