A Câmara Municipal da Maia reagiu esta sexta-feira à absolvição do seu presidente, António Silva Tiago, considerando que o Tribunal de Matosinhos fez justiça ao ilibar todos os arguidos no processo em causa. Em comunicado oficial, o município sublinha a confiança nas instituições judiciais e condena o uso da justiça para fins de “baixa política”.
“A Câmara Municipal da Maia e o seu presidente acreditam firmemente que continua a valer a pena confiar na justiça dos tribunais portugueses. As instituições democráticas, e em particular o sistema judicial, são pilares fundamentais do Estado de Direito e merecem o nosso respeito e confiança.”
A autarquia aproveita ainda para criticar as denúncias anónimas, que classifica como tentativas de enfraquecer a credibilidade das instituições públicas e de deturpar o debate democrático. Segundo o comunicado, estas ações são promovidas por quem “falta de ideias e competências para o jogo democrático”.
“A política deve ser, acima de tudo, um exercício nobre. O combate político deve fazer-se com ideias, com propostas claras e com a competência dos seus agentes. Não com truques ou expedientes processuais que em nada contribuem para o bem comum.”
Recorde-se que António Silva Tiago estava a ser investigado no âmbito de um processo que envolvia alegadas irregularidades no exercício de funções públicas. A sentença agora conhecida absolve-o, bem como os restantes envolvidos.
A posição da autarquia reforça a defesa do papel das instituições democráticas e aponta críticas à alegada instrumentalização dos tribunais para objetivos políticos.
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