Em causa estão crimes de peculato, falsificação de documentos e falsidade informática por parte de uma funcionária pública.
O Ministério Público (MP) está acusar uma funcionária, responsável pelos serviços de ação social de um agrupamento de escolas de Gondomar, de desviar mais de 220 mil euros que estavam destinados a bolsas de mérito, manuais ou transporte dos alunos. A responsável já foi demitida da função pública.
Em causa estão crimes de peculato, falsificação de documentos e falsidade informática cometidos em 2011 e 2019. De acordo com o MP, o plano da mulher permitiu “apropriar-se da quantia global de 220.500 euros, valor que canalizou para um total de dez contas bancárias por si tituladas e pelos seus familiares e em que tinha poderes de movimentação”.
A funcionária tinha a seu cargo a instrução e organização dos processos administrativos relativamente a atribuição das verbas disponibilizadas e, por isso, conseguiu adulterar processos para desviar o dinheiro.
O Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto explica que a mesma “rasurou documentos, escrevendo o IBAN ou NIB das suas contas bancárias onde deveria ser aposto o IBAN ou NIB do aluno beneficiário”, tendo em muitos casos fabricado documentos de apoio a alunos que efetivamente não tinham direito, constando o número das próprias contas bancárias para conseguir receber as transferências do Estado.
Quando este tipo de apoios passaram a ser geridos por uma plataforma informática, a partir do ano letivo 2014/15, a mulher não mudou a estratégia, passando a inscrever o nome dos alunos como beneficiários no sistema, mas fazendo-lhes corresponder o IBAN das próprias contas.
A arguida foi alvo de um processo disciplinar em 2020 o que levou à sua demissão. O Ministério Público requereu a perda a favor do Estado das verbas alegadamente desviadas.
PUB