A Rede de Autarquias Participativas (RAP) elegeu a nova Presidência que terá um mandato de dois anos, até ao final de 2025. A lista vencedora e única candidata ao processo eleitoral é novamente presidida pelo Município de Valongo, juntamente com os Municípios de Braga, Cascais, Funchal, Fundão, Guimarães, Lagoa – Açores, Lagoa – Algarve Lourinhã, Mealhada, Maia, Odemira e Torres Vedras, e a União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão, na qualidade de Vice-Presidentes.
Trata-se de uma equipa plural, que mantém uma aposta essencial na representação de todas as regiões do país. Esta Presidência assume como desafio, entre outros, continuar a contribuir para o aprofundamento e a qualificação dos processos de participação a nível local, no momento em que Portugal comemora 50 Anos da Revolução de Abril de 1974.
“É com muita honra e com um sentido de responsabilidade acrescido que assumimos novamente a presidência da Rede das Autarquias Participativas. Vamos prosseguir a partilha de boas-práticas participativas e empenharmo-nos cada vez mais para envolver os cidadãos de todas as idades na gestão pública e no fortalecimento das nossas democracias. Só com a promoção e a execução de melhores práticas de cidadania esclarecida e informada será possível combater os populismos que ameaçam os sistemas democráticos à escala local, nacional e global”, considera o Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro.
Assim, implícito ao desafio exposto, está a necessidade assumida por todos os membros da RAP de reforçar o regime democrático, contrariando as tendências crescentes de populismo e radicalização da sociedade, de notícias falsas e de afastamento das pessoas da vida política, em particular dos mais jovens. À sua escala, a Rede de Autarquias Participativas pretende contrariar estas dinâmicas, promovendo a cooperação entre autarquias de forma a ampliar os espaços de exercício da cidadania e o diálogo construtivo entre as instituições e as populações.
Do plano de trabalho para os próximos dois anos fazem parte, entre outras, as seguintes frentes de atuação:
- criação de novas ferramentas de trabalho, a disponibilizar às autarquias, com vista à autoavaliação e qualificação dos processos participativos;
- produção de diversas publicações sobre metodologias de participação pública;
- reforço da relação entre as práticas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável;
- incremento à criação de sistemas de participação;
- capacitação dos recursos humanos das autarquias;
- o lançamento de um novo portal da Rede.
A Rede de Autarquias Participativas é uma plataforma de colaboração, constituída em 3 de dezembro de 2014, que reúne um vasto grupo de membros, de todas as regiões do país.
