As autarquias são obrigadas a informar a Autoridade Tributária (AT) sobre as alterações que vão implementar ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) até 31 de dezembro. Valongo e Gondomar já anunciaram uma redução deste imposto para 2023, enquanto que Maia desce o imposto em 0,1% e Paredes vai cobrar no próximo ano o mesmo valor de 2022 – que corresponde à menor taxa possível.
Valongo e Gondomar estão entre os municípios que anunciaram uma redução do IMI para 2023. No caso de Valongo, que já deu a conhecer a medida em agosto, a taxa vai fixar-se nos 0,37%, o que representa uma descida de 2,5% em relação ao presente ano. Gondomar também desce o imposto, mas, ainda assim, continua entre os municípios que mais cobram de IMI. Com uma taxa de 0,4%, junta-se a Setúbal e Seixal no pódio dos municípios com os valores de IMI mais altos de 2023.
Valongo também se destaca no panorama nacional em relação ao IMI, mas por ser um dos municípios que vai penalizar os proprietários de imóveis devolutos com uma taxa que pode ir até aos 30%, lado a lado com Moita, Lagos, Santo Tirso, Funchal, Batalha, Rio Maior, Alvaiázere, Silves e Caldas da Rainha, anuncia o jornal online Eco.
No caso da Maia, o IMI vai fixar-se nos 0,36%, uma descida de 0,1% face ao valor praticado durante o ano de 2022. Paredes continua com o mesmo valor praticado atualmente, já que “a taxa de IMI mantém o mínimo de 0,3%”, explicava a autarquia no site oficial aquando do anúncio do orçamento municipal para o próximo ano, no final de novembro.
Recorde-se que o Imposto Municipal sobre Imóveis é calculado pelo valor patrimonial do imóvel, multiplicado pelo imposto aplicado em cada município. Para todo o país, cobra-se uma taxa de 0,8% para os prédios rústicos e, no caso dos prédios urbanos, esta taxa pode variar entre 0,3% e 0,45%.
De acordo com uma análise dos dados do Portal das Finanças divulgada pelo jornal Eco, foram 106 os municípios que em 2022 aplicaram a menor taxa prevista pela lei, dos 308 municípios portugueses. Quanto à taxa máxima, foram apenas seis o que optaram por cobrar esse valor, a saber: Vila Nova de Poiares, Nazaré, Mafra, Cartaxo, Alandroal e Vila Real de Santo António.
