Covid 19: Governo vai anunciar mais desconfinamento mas Valongo e Paredes deverão ficar na mesma

O Governo vai anunciar esta semana as novas medidas no âmbito da luta contra a Covid 19. Tudo aponta para que, a partir de 3 de maio, haja várias aberturas, embora vários concelhos não avancem e outros podem mesmo recuar.

Dois dos que não devem avançar (ou seja, deverá ficar tudo na mesma) são Valongo e Paredes.

Estes dois concelhos encontram-se entre os municípios que arriscam não avançar na próxima fase de desconfinamento, agendada para 3 de maio, porque em duas semanas consecutivas apresentaram valores elevados.

Segundo a última informação (sexta-feira passada), Valongo viu a incidência subir dos 156 para os 185 casos por cem mil habitantes, Já em Paredes, a subida foi maior, a incidência subiu de 138 para 209, mantém-se por isso no escalão que também trava o desconfinamento.

Segundo sabe o JNR, a PSP e a GNR têm estado com atenção redobrada a estes dois concelhos e há vários casos de incumprimento da lei, por exemplo pessoas que deviam estar em confinamento a circular nas ruas e ajuntamentos diversos.
Como dizia uma pessoa ao JNR “por causa de alguns energúmenos, vai pagar o pequeno comércio e a restauração”.

No distrito do Porto mais quatro concelhos se juntaram a Valongo e Paredes no patamar de risco elevado, são eles Baião, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira e Penafiel.

O Governo tinha definido quais os concelhos que podiam avançar para a terceira fase do “plano de desconfinamento a conta-gotas” e indicou que existiam 23 concelhos acima do limite de 120 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias. Destes, 10 falharam a terceira fase do desconfinamento, iniciada a 19 de abril, tendo quatro – Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior – recuado para as regras da primeira fase por apresentarem mais de 240 casos pela segunda avaliação quinzenal consecutiva.

Recorde o que pode para fazer (in TimeOut)

Qual é a regra principal?
Mantém-se o dever geral de recolhimento domiciliário. Ou seja, ficar em casa, evitando usufruir das excepções. Mantêm-se ainda algumas regras gerais: teletrabalho sempre que possível. Para os estabelecimentos, há restrições aos horários de funcionamento: têm de fechar às 21.00, de segunda a sexta, e às 13.00 (ou 19.00, no caso do retalho alimentar) aos fins-de-semana e feriados.

Tenho de andar sempre de máscara?
A lei determina o uso obrigatório de máscara a pessoas com mais de dez anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas “sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”. Esta medida prevê ainda dispensas para algumas pessoas e em determinadas situações. Quanto à fiscalização, está a cargo das forças de segurança e das polícias municipais e o incumprimento será sancionado com coimas que agora podem ir até aos mil euros.

O teletrabalho é obrigatório?
Sim. O teletrabalho obrigatório, sempre que as funções em causa o permitam, continua a ser uma regra fundamental do controlo e combate à Covid-19. E, recorde-se, não requer qualquer acordo entre a entidade patronal e os trabalhadores, constituindo a sua violação uma contra-ordenação muito grave. Para reforçar esta regra, “todos os trabalhadores que tenham de se deslocar para trabalhar presencialmente [quer em dias úteis quer ao fim-de-semana] precisam de credencial pela entidade patronal”. Entretanto, foi também aprovado um decreto-lei, que prolonga até 31 de Dezembro a adopção obrigatória do teletrabalho ou, caso as funções não o permitam, de horários desfasados.

E as escolas já abriram?
As crianças foram as primeiras a regressar à escola, com a reabertura de creches, ensino pré-escolar e primeiro ciclo, incluindo também os ATLs para as mesmas idades, desde 15 de Março. A partir de 5 de Abril, os 2.º e 3.º ciclos, bem como os ATLs para as mesmas idades e equipamentos sociais na área da deficiência. Já o ensino secundário e superior retomou presencialmente no dia 19 de Abril.

Posso ir passear ou apanhar ar ao jardim?
Os parques e jardins voltaram a reabrir a 15 de Março, tal como outros espaços verdes e de lazer, pelo que se prevê que, além dos passeios higiénicos já permitidos, possa voltar a permanecer nestes locais, sem prejuízo do dever geral de recolhimento domiciliário até à Páscoa. Também já é permitido usufruir destes espaços para praticar actividade física em grupos de seis pessoas. E, se tudo correr bem, a 3 de Maio não haverá quaisquer restrições.

Posso estar com amigos ou familiares?
É permitida a assistência em casos de apoio a pessoas vulneráveis, com deficiência, filhos, progenitores, idosos ou dependentes. Estar com amigos, na sua casa ou na deles, não é uma das excepções ao dever geral de recolhimento domiciliário, que deverá cumprir, a não ser que se reúnam na rua ou em estabelecimentos comerciais e culturais, de acordo com as regras definidas pelo plano de desconfinamento.

Posso ir às compras?
Os estabelecimentos de comércio a retalho não alimentar e de prestação de serviços autorizados têm de encerrar às 21.00 durante os dias úteis e às 13.00 ao fim-de-semana e feriados. Já as mercearias, minimercados, supermercados e hipermercados estão a funcionar até às 21.00, nos dias de semana, e até às 19.00, ao fim-de-semana e feriados.

E ao cabeleireiro, barbeiro ou à manicure?
Todos estes estabelecimentos voltaram a poder abrir a partir de 15 de Março, tal como os stands de automóveis e a actividade imobiliária, que retomará também o seu habitual funcionamento. 

Posso ir a restaurantes e cafés?
Já é possível frequentar restaurantes e similares, com um máximo de quatro pessoas por mesa no interior e de seis no exterior. O horário de encerramento durante a semana é às 22.00. Caso a situação epidemiológica continue controlada, a 3 de Maio não haverá mais restrições de horário e a capacidade de lotação voltará a aumentar, com os espaços a poderem receber até um máximo de seis pessoas por mesa no interior e de dez nas esplanadas. 

E os bares e discotecas?
Não há qualquer data prevista de reabertura, pelo menos até 3 de Maio.

E ao ginásio?
As modalidades desportivas de baixo e médio risco já são permitidas. O plano é não haver mais restrições, incluindo no que diz respeito às aulas de grupo, a partir de 3 de Maio.

E a cultura, quando é que desconfina? Já posso ir ao teatro?
A retoma progressiva da cultura arrancou a 15 de Março, com a reabertura de livrarias, bibliotecas, arquivos e estabelecimentos de suportes musicais. Entretanto, os cinemas, teatros, auditórios e salas de espectáculos também retomaram a sua actividade, tal como os eventos exteriores com diminuição de lotação. A partir de 3 de Maio, devem poder realizar-se grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação. No entanto, o plano de desconfinamento não faz referência directa a festivais.

Posso organizar ou ir a cerimónias religiosas?
As cerimónias religiosas não estão proibidas, desde que sigam as regras da Direcção-Geral da Saúde, constituindo por isso uma excepção à regra do dever geral de recolhimento. Já os funerais continuam a ser realizados, embora tenham de adoptar medidas organizacionais que garantam a inexistência de aglomerados de pessoas. Quanto aos casamentos e baptizados, vão poder voltar a realizar-se com 25% da lotação a partir de 19 de Abril e com 50% a partir de 3 de Maio.

Posso circular entre concelhos?
A proibição de circulação entre concelhos esteve em vigor durante o período da Páscoa, entre 26 de Março e 5 de Abril. Agora, já deverá poder voltar a circular normalmente, desde que com respeito pelas regras do Estado de Emergência.

Posso sair do país? E regressar?
Mantém-se o controlo de pessoas nas fronteiras terrestres, bem como as restrições às deslocações de cidadãos portugueses para fora do território continental, efectuadas por qualquer via, sem prejuízo das excepções previstas no decreto presidencial. É ainda possível haver suspensão de voos e determinação de confinamento obrigatório de passageiros à chegada.