A Câmara Municipal de Valongo aprovou, com os votos contrários dos eleitos do PSD, esta quarta-feira a proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano de 2020, no valor global de 59.300.000€. “Em 2020 vamos dar seguimento ao maior investimento público da última década no concelho de Valongo, com uma aposta estratégica nas áreas da educação e da inovação social, na regeneração urbana e nas infraestruturas de mobilidade sustentável e acessível para todos. Este território constituído pelas cidades de Alfena, Ermesinde e Valongo e pelas vilas de Campo e Sobrado, será cada vez mais atrativo, constituindo um modelo de qualificação que será reconhecido como um exemplo”, garante o presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, referindo que nesta proposta já se reflete o desafio das novas competências na área da Educação, com implicações na área dos recursos humanos e no investimento a realizar nas infraestruturas escolares, tanto da responsabilidade do Município como da Administração Central.
“O reforço da aposta na Educação traduzida na aceitação, em primeira linha, da transferência desta competência da Administração Central, irá representar um forte desafio a vários níveis para os serviços municipais, bem como uma oportunidade de garantir um serviço mais próximo e ajustado às necessidades da comunidade escolar do concelho”, salienta o autarca, considerando que “globalmente é um orçamento ambicioso, realista e coerente com o compromisso assumido com a população, onde se aposta cada vez mais na promoção de todo o concelho e no reforço da sua identidade, na desmaterialização e modernização dos serviços e na crescente aproximação ao munícipe”.
Para além do reforço do quadro de pessoal com a contratação de novos funcionários, sobretudo para as escolas, este Plano e Orçamento prevê a continuidade do processo de modernização administrativa, designadamente a desmaterialização total dos processos e serviços, a implementação da metodologia de melhoria contínua Kaizen e o reforço da transparência na relação com a comunidade. O Plano assume também a aposta de tornar o concelho mais inclusivo no que respeita às acessibilidades, promovendo a mobilidade suave e a eliminação de barreiras nos passeios.
Nas Grandes Opções do Plano (no montante de 28.209.464€) destacam-se projetos com grande impacto para o desenvolvimento do concelho e reforço da qualidade de vida da população, designadamente o novo edifício dos Paços do Concelho e a Oficina de Promoção do Brinquedo Tradicional Português, entre outras obras de construção e requalificação de equipamentos desportivos e de lazer que vão arrancar no terreno próximo ano, concretizando uma aposta cada vez maior na promoção do território e reforço da identidade do concelho de Valongo.
A proposta do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para o ano de 2020 prossegue a aposta na promoção do Concelho de Valongo, através de iniciativas programadas com o objetivo de divulgação e afirmação não só das marcas que constituem a sua identidade (as serras, o património religioso e mineiro, a ardósia, o brinquedo tradicional, a regueifa e o biscoito, as bugiadas e mouriscadas), mas também das suas marcas culturais e desportivas. Dessas iniciativas destacam-se, entre outras, a Semana Europeia da Democracia Local, a Semana da Prestação de Contas, a Feira da Regueifa e do Biscoito, a Mostra Internacional de Teatro, o MagicValongo – Festival Internacional de Ilusionismo, e a Festa do Brinquedo, o Onomatopeia – Festival de Literatura Infantil e o MANIFESTUM arte de dizer.
De realçar ainda as ações de âmbito social, designadamente os projetos educativos Open Call#4 EEA Grants e MaisVal – Melhores Aprendizagens e Sucesso em Valongo, os acordos de cooperação com as IPSS do concelho, o Fundo de Emergência Social, o projeto O Meu Bairro não Tem Paredes, a Casa do Xisto a – A Arte para a (D)Eficiência, o ASA – Acreditamos em Seniores Ativos e o projeto de férias escolares Tok’a Mexer, que têm um impacto muito positivo nas famílias residentes no concelho.
“Acreditamos que este é o caminho certo e que todos os projetos serão uma realidade a médio prazo mas, tendo em consideração os constrangimentos financeiros estruturais do Município e que somente em 2017 arrancaram os projetos financiados pelos fundos comunitários, serão necessários vários anos para concretizar o investimento necessário para o reposicionamento estratégico de Valongo na Área Metropolitana do Porto. O empreendedorismo e o progresso não dependem em exclusivo da iniciativa autárquica, mas este executivo municipal não deixará de assumir o papel de impulsionador de projetos passíveis de gerar níveis elevados de modernização. Vamos aproveitar de forma cada vez mais eficiente as excelentes potencialidades de Valongo para tornar este município num território cada vez mais atrativo e reconhecido no país”, concluiu José Manuel Ribeiro.
OPOSIÇÃO VOTA CONTRA
Os vereadores do PSD votaram contra o documento, mostrando-se, por exemplo, contra a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis definida ou a criação da Polícia Municipal. Entretanto e segundo o jornal Verdadeiro Olhar “falando do peso que o mapa do pessoal tem neste orçamento, Luís Ramalho, vereador do PSD, lembrou que a câmara começou a fazer um caminho para acabar com os contratos de emprego-inserção e fazer uma aposta na redução da precariedade laboral nas escolas. Mas continuamos a alimentar precariedade noutros sectores”.
Segundo o mesmo jornal Luís Ramalho justificou ainda o voto contra da seguinte forma “Olhando para este plano e orçamento vemos aspectos positivos, mas também o ir com a corrente. O que anunciou como uma forte aposta na mobilidade suave é uma forte aposta de todos os municípios que vão a reboque dos fundos comunitários. Actualmente, os fundos comunitários são a linha orientadora dos planos municipais”, alegou, apontando ainda que o “crescimento da receita apenas serve para engrossar a despesa corrente municipal” e não para investimento.
foto: desenho dos novos Paços do Concelho
