Campo e Sobrado podem voltar a separar-se em 2020

Parece estar cada vez mais próxima a reversão da fusão de freguesias que resultou da reforma de 2013 decidida pelo governo PSD, sendo ministro Miguel Relvas.

Segundo o Jornal de Notícias, a proposta de lei do governo condiciona a reversão a algumas condições, por exemplo têm de ter um mínimo de 1150 eleitores e pelo menos 2% da área total do concelho.

No caso de Campo e Sobrado, estas condicionantes verificam-se, e como parece consensual o desejo de reversão, tudo indica que nas autárquicas de 2021, já tudo esteja como antes de 2013, ou seja Campo e Sobrado, cada freguesia por si.

Quanto ao processo, a questão tem de ser proposta por um terço da Assembleia de Freguesia e aprovada por maioria. Depois segue para a Assembleia Municipal, que tem de pedir parecer à Câmara, regressando à Assembleia e tendo de ser aprovada por maioria absoluta. Depois o processo segue para a Assembleia de República, que terá por isso a decisão final.

Mas os efeitos já não vão sentir-se nesta legislatura: a proposta de lei, que ainda terá de ser debatida e votada na Assembleia da República, estabelece que não podem ser criadas freguesias nos cinco meses anteriores à data de eleições nacionais. Ou seja só haverá novas freguesias em 2020.

Entretanto na última Assembleia Municipal de Valongo, o PSD recomendou à Câmara de Valongo, que seja encomendado a uma entidade terceira, independente, preferencialmente uma universidade, um estudo que proceda à avaliação dos impactos e efeitos socioculturais e económicos produzidos na freguesia de Campo e Sobrado e também no concelho de Valongo, resultante da agregação ocorrida há sete anos na implementação da reforma autárquica.

Entretanto na sua página pessoal do Facebook, o presidente da Câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro, refere que “Governo vai cumprir o compromisso e vamos conseguir desfazer uma União de Freguesias que nunca foi desejada neste concelho.  Depois das Legislativas voltaremos a ter duas freguesias distintas, a de Campo e a de Sobrado”.