Falta de limpeza da floresta dá multa até 60 mil euros

A Câmara Municipal de Valongo está a promover uma campanha intensiva para sensibilizar a população, sobretudo os proprietários de terrenos florestais para efetuarem a limpeza dos mesmos até 15 de março, conforme estabelece a legislação em vigor. Os cerca de 200 proprietários de 400 parcelas de terrenos florestais estão a ser notificados por via postal, estando também em curso uma ação de sensibilização através de cartazes, que estão a ser afixados por todo o concelho e difundidos através dos meios de comunicação e redes sociais. Serão também afixados os avisos nos terrenos que devem ser limpos, numa área correspondente a 230 hectares.

“O Município vai aumentar consideravelmente o investimento na prevenção e na redução do risco, fazendo cumprir a Lei com Tolerância Zero para com os proprietários incumpridores”, garante o Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro. Com base na experiência dos últimos anos, o custo com a limpeza dos terrenos de proprietários incumpridores poderá chegar aos 100 mil Euros. Além de ressarcir o Município pelas despesas com a limpeza coerciva dos terrenos, os incumpridores terão de pagar uma coima que pode ir até 5.000 Euros, no caso de pessoas singulares, e até 60.000 Euros, no caso de pessoas coletivas.

“Valongo é um dos poucos concelhos no distrito e na Área Metropolitana do Porto que está sempre no risco máximo durante a época de incêndios, devido às características geográficas do nosso Município, com densas áreas florestais em contacto com densas áreas urbanas”, salienta o autarca, considerando que “o Governo deveria discriminar de forma positiva os territórios que vivem constantemente mais expostos ao risco, através de um reforço das verbas destinadas à prevenção dos incêndios florestais”.

Além da sensibilização dos proprietários para a limpeza dos terrenos, o Município de Valongo está também a tratar do processo de limpeza dos terrenos contíguos à rede viária municipal (80 hectares), que implica um investimento de 75 mil Euros, bem como a intensificar a criação de mosaicos de gestão de combustível, através da utilização de fogo controlado.